Marcia Regina Patricio, Advogado

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Comentários

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Marcia Regina Patricio, Advogado
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Comentário · há 5 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 5 anos
Dr. João Badari fazendo o papel da OAB. Muito obrigada!
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Marcia Regina Patricio, Advogado
Marcia Regina Patricio
Comentário · há 5 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 5 anos
Eu também pensei cadê a OAB numa hora dessa?
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Marcia Regina Patricio, Advogado
Marcia Regina Patricio
Comentário · há 5 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 5 anos
Eu tinha esperança de que o ministro Luiz Fux vetasse o pedido de destaque, caso contrario podemos esquecer a revisão. Ah Fernando Henrique Cardoso, desgraçado! O dia dele vai chegar!
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Paulo Sérgio Souza de Salles
Paulo Sérgio Souza de Salles
Comentário · há 5 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 5 anos
Entendo, que a "Revisão da Vida Toda" como é chamado este processo já concluido pelo voto do Ministro Alexandre de Moraes, seguio todo o trâmite legal, fazendo justiça com J maiúsculo. Tentar por meio de manobras, mesmo que regimentais, mudar a decisão douta do STF é tentar ganhar o jogo no tapetão, como se diz em contesiosos esportivos. Repúdio qualquer manobra que mude este resultado.
Eu que trabalhei a maior parte de minha vida profissional com salários maiores que o teto previdenciário. Fui demasiadamente prejudicado, considerando que meus últimos salários foram menores.
Hoje sobrevivo com um salário mínimo, quando deveria estar aposentando quase com quatro salários.
Brilhante o artigo do advogado signatário deste comentário. Sinto-me Vilipendiado.
Minha resposta virá através do voto deste ano com uma campanha maciça contra este governo, que até hoje eu ainda acreditava.
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Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 5 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 5 anos
Por isso o INSS deveria acabar... Impõe prejuízo e depois diz que vai ter prejuízo ao reparar o problema que causou.
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Kleber Abranches Oda, Advogado
Kleber Abranches Oda
Comentário · há 10 anos

STF entende que art. 1.790 do CC é inconstitucional

Flávio Tartuce · há 10 anos
Olá Colegas e estudiosos da matéria. Acertou perfeitamente a Corte Suprema ao se posicionar (7 votos a favor até o momento) pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 CC/02.

Concordo, outrossim, com a exposição de pensamento do Dr. Zeno Veloso:

"No mesmo sentido, Zeno Veloso esclarece que o “art. 1.790 merece censura e crítica severa porque é deficiente e falho, em substância. Significa um retrocesso evidente, representa um verdadeiro equívoco" , chegando à conclusão de que "a discrepância entre a posição sucessória do cônjuge supérstite e a do companheiro sobrevivente, além de contrariar o sentimento e as aspirações sociais, fere e maltrata, na letra e no espírito, os fundamentos constitucionais”.

Parabenizo, oportunamente, a participação do IBDFAM, como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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